11 - Produtos e Preços
11 - Produtos e Preços
11.1 – Características e Representação dos Produtos
O website disponibiliza diversos produtos artesanais elaborados e produzidos por ARTESANATO DE PORTUGAL | ARTESANATO PORTUGUÊS do Coração de Portugal, disponíveis para compra através da loja online em www.artesanato-portugues.pt.
Cada produto apresenta:
fotografias ilustrativas
descrição detalhada
especificações técnicas
indicação das características essenciais
Os produtos encontram-se disponíveis para aquisição por Consumidores ou Profissionais.
ARTESANATO DE PORTUGAL assegura que a informação apresentada no website se encontra correta e isenta de erros tipográficos. Caso ocorram, serão corrigidos logo que possível.
Representação visual dos produtos
O Utilizador aceita e reconhece que:
As fotografias têm caráter meramente ilustrativo.
As cores, tons e brilho podem variar devido à calibração e tipo de ecrãs, condições de luz e diferenças entre sistemas cromáticos.
Os produtos são elaborados manualmente, podendo existir variações naturais de textura, forma, detalhes e acabamento.
Podem ocorrer oscilações de peso e dimensões entre peças iguais ou entre o produto modelo e o produto adquirido, com variações aproximadas de ±10%, podendo ser superiores em situações específicas, exceto nos produtos sujeitos a controlo rigoroso de pesagem e medição.
ARTESANATO DE PORTUGAL reserva o direito de alterar, atualizar, mover ou remover qualquer informação relativa a produtos, preços, promoções, ofertas ou condições comerciais, sem aviso prévio, até ao momento da Confirmação da Encomenda pelo Utilizador.
11.2 – Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos estão sujeitos ao stock existente. Podem enquadrar-se nas seguintes categorias:
a) Produtos únicos
Peças únicas, originais ou conjuntos com várias peças.
b) Produtos sujeitos a stock existente
Disponíveis no momento da finalização da encomenda.
c) Produtos sem stock existente
Produtos em pré‑produção ou em fase de produção.
d) Produtos apenas por encomenda
Não podem ser adquiridos diretamente na loja online.
O Cliente deve contactar ARTESANATO DE PORTUGAL através do e‑mail: geral@artesanato-portugues.pt.
Aviso:
Os produtos “apenas por encomenda” não apresentam preço no website.
O Cliente deve solicitar orçamento através de contacto direto.
e) Produto descontinuado
Produtos apresentados apenas como referência histórica do catálogo de ARTESANATO DE PORTUGAL.
Desistência da encomenda
O Cliente pode desistir da encomenda desde que esta ainda não tenha sido processada por ARTESANATO DE PORTUGAL.
A desistência deve ser formalizada por e‑mail para:
geral@artesanato-portugues.pt
ou através do formulário “Entre em Contacto” disponível no website.
O Cliente deve indicar:
número da encomenda
número de identificação fiscal
A ausência destes dados pode tornar a desistência ineficaz.
11.3 – Preços, IVA e Custos de Entrega
Os preços apresentados no catálogo do website www.artesanato-portugues.pt são válidos exclusivamente para compras realizadas através da loja online.
Preços e IVA
Os preços encontram-se indicados em Euros (€).
ARTESANATO DE PORTUGAL encontra-se abrangido pelo Regime de Isenção de IVA (Artigo 53 do Código do IVA).
Em consequência, os preços apresentados não incluem IVA.
A qualquer momento, ARTESANATO DE PORTUGAL pode passar a estar sujeito a IVA, aplicando a taxa legal em vigor, sem necessidade de aviso prévio.
Preço total dos produtos
O preço apresentado não inclui custos de entrega, que são adicionados ao valor final da encomenda.
Custos de portes
Os custos de transporte são apresentados ao Utilizador antes da Confirmação da Encomenda.
Produtos com isenção de portes serão identificados como tal no processo de checkout.
Alterações de preços e especificações
Os preços, especificações e condições comerciais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, até ao momento da Confirmação da Encomenda pelo Utilizador.
Atualizado em janeiro de 2026