00 - Índice Legal

Índice de Informações e Políticas

Este índice reúne todas as políticas, condições e informações essenciais relacionadas com a utilização deste website, com a proteção de dados pessoais, com as vendas e encomendas, bem como com a atividade institucional do projeto ARTESANATO DE PORTUGAL | ARTESANATO PORTUGUÊS do Coração de Portugal. Selecione o tema pretendido para consultar o respetivo documento completo.

Informação Geral e Legal
01 - Termos e Condições Gerais de Utilização 02 - Termos e Condições – Serviço 03 - Objeto dos Termos de Utilização 04 - Avisos Legais – Informações Obrigatórias 05 - Copyright © APDC
Privacidade e Proteção de Dados
06 - Política de Proteção de Dados Pessoais e RGPD 07 - Política de Privacidade (Clientes Registados) 08 - Política de Cookies 09 - Política de Registo de Utilizadores
Vendas, Encomendas e Pagamentos
10 - Condições Gerais de Venda 11 - Produtos e Preços 12 - Expedição de Encomendas 13 - Tempo de Envio para [País] 14 - Política de Devolução e Troca 15 - Direito de Cancelamento / Arrependimento 16 - Métodos de Pagamento 17 - Finalizar Pedido
Informação Institucional
18 - Política de Transparência 19 - Sobre o Projeto 20 - Estatuto de Artesão e UPA
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Atualizado em janeiro de 2026