14 - Política de Devolução e Troca

14 - Política de Devolução e Troca

14.0 – Condições, Prazos e Procedimentos

14.1 – Período Especial de Devoluções (Época Festiva)

Os produtos adquiridos entre 15 de novembro do ano corrente e 6 de janeiro do ano seguinte podem ser devolvidos até 31 de janeiro do mesmo ano.

14.2 – Prazo Legal de Devolução e Reclamação

O Cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção do produto, para:

• proceder à sua devolução
• apresentar reclamação por defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, quando da responsabilidade do ARTESANATO DE PORTUGAL.

14.3 – Formalização da Devolução

A devolução deve ser formalizada através do formulário disponível no website.

Em qualquer situação de devolução ou reclamação, o Cliente deve indicar de forma clara, detalhada e expressa os motivos da sua reclamação.

14.4 – Registo Fotográfico Obrigatório

O Cliente deve registar, por meio de fotografias legíveis e percetíveis, em planos gerais e aproximados:

• o(s) produto(s) a devolver ou reclamar
• a embalagem
• todo o acondicionamento da encomenda

Este registo é obrigatório para validação da reclamação ou devolução.

14.5 – Procedimentos de Devolução Coordenados pela Equipa de Suporte

A equipa de suporte do website www.artesanato-portugues.pt coordenará com o Cliente os procedimentos de devolução.

Quando se comprove que o motivo da devolução é da responsabilidade do ARTESANATO DE PORTUGAL, serão assumidos:

• os custos de devolução
• os custos de uma nova entrega

14.6 – Devoluções Não Imputáveis ao ARTESANATO DE PORTUGAL

Quando a razão da devolução não seja da responsabilidade do ARTESANATO DE PORTUGAL:

• a devolução será aceite após verificação do bom estado dos produtos e respetivas embalagens
• será devolvido ao Cliente o valor pago, deduzido de:
  • custos de transporte da entrega (mesmo que tenham sido suportados pelo ARTESANATO DE PORTUGAL)
  • custos de transporte da devolução
  • valores definidos no ponto correspondente deste documento

14.7 – Reembolso

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após validação da devolução.

O ARTESANATO DE PORTUGAL reserva-se o direito de não aceitar devoluções que:

• não tenham sido previamente comunicadas
• não cumpram as condições de conformidade existentes na data da entrega
• apresentem sinais de utilização, transformação ou danos
• não incluam a embalagem original, acessórios ou complementos

Atualizado em janeiro de 2026