07 - Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (Clientes Registados)

Esta política complementa a Política de Proteção de Dados Pessoais e Conformidade com o RGPD (Secção #06) e aplica‑se especificamente aos Clientes que criam uma conta neste website. Define as regras de utilização da conta, a gestão da palavra‑passe e o tratamento dos dados associados ao registo.

7.1 – Conta de Utilizador e Palavra‑passe

Ao registar‑se no website, o Cliente cria uma conta pessoal protegida por palavra‑passe.

O Cliente compromete‑se a:

O Cliente é exclusivamente responsável:

Caso suspeite de acesso indevido, o Cliente deve alterar a palavra‑passe de imediato e contactar o suporte.

7.2 – Dados Recolhidos para Contas Registadas

Para a criação e gestão da conta, podem ser recolhidos:

Estes dados são utilizados exclusivamente para:

O Cliente garante que os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, comprometendo‑se a comunicar qualquer alteração.

Quaisquer prejuízos causados devido a dados incorretos, incompletos ou desatualizados são da exclusiva responsabilidade do Cliente.

7.3 – Tratamento dos Dados e Conformidade Legal

Os dados associados à conta de Cliente são tratados por ARTESANATO DE PORTUGAL | ARTESANATO PORTUGUÊS do Coração de Portugal em conformidade com:

O tratamento destes dados destina‑se exclusivamente a finalidades relacionadas com a utilização da conta e com a prestação dos serviços contratados.

ARTESANATO DE PORTUGAL assume um compromisso de privacidade, confidencialidade e proteção dos dados pessoais.

7.4 – Marketing Direto e Newsletter

Ao subscrever a Newsletter, o Cliente autoriza o envio de:

O Cliente pode cancelar a subscrição ou retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo para a utilização da conta.

7.5 – Exercício de Direitos

Os direitos do titular dos dados — acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada de consentimento — encontram‑se descritos na (Secção #06).

Para exercer estes direitos relativamente à conta de utilizador, o Cliente pode contactar:

Serviço de Apoio ao Cliente – ARTESANATO DE PORTUGAL
DPO – Data Protection Officer
E-mail: geral@artesanato-portugues.pt

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Atualizado em janeiro de 2026