0 - Termos & Condições

Termos e Condições Gerais de Utilização

www.artesanato-portugues.pt

7 de abril de 2022


 

índice 

 

0 - Termos & Condições

 

1 - Cookies

 

2 - ID do ARTESANATO-PORTUGUÊS

 

3 – Propriedade intelectual

 

4 – Objeto

 

5 – Termos & Condições Gerais de Utilização

 

6 – Avisos Legais

 

7 – Política de privacidade

 

8 – Registo de Utilizador

8.1 – Registo Newsletter

8.2 – Registo Conta Cliente 

8.2.1 - Minha Conta;

8.3 – Registo Conta Afiliado

8.3.1 - Minha conta de afiliado;

 

9 – Produto / Preço Produto  

9.1 – Sobre o Produto

9.2 – Sobre o Preços dos Produtos

 

10 – Condições Gerais de Venda

10.1 - Pedido

10.2 – Prazos de Entrega

10.3 – Preço Total

10.4 – Pagamento

10.5 – Confirmação do Pedido/Encomenda

10.6 – Destinatário 

10.7 – Envio

10.8 – Acompanhamento do Envio “tracking”

10.9 – Ponto de Entrega 

 

11 – Envio / Tempos de Envio

11.1 – Sobre campanhas de Oferta

11.2 – Envio para Portugal Continental

11.3 – Envio para a Região Autónoma dos Açores

11.4 – Envio para a Região Autónoma da Madeira

11.5 – Envio para Países membros da União Europeia

11.6 – Envio para a Europa


12 – Sobre Finalizar o Pedido

 

13 – Método e Forma de Pagamento

13.1 - Métodos de PAGAMENTOS EM PORTUGAL Seguros

13.2 - Métodos de PAGAMENTOS DE PAISES ESTRANGEIROS Seguros

 

14 – Direito ao Cancelamento / Arrependimento

 

15 – Devoluções e Trocas

 

16 – Política de Transparência

16.1 – Sobre Reclamações

16.2 – Livro de Reclamações

16.3 – Resolução de Conflitos de Consumo 

 





Termos e Condições Gerais de Utilização





0 - Termos & Condições

Termos e condições gerais de utilização do website www.artesanato-portugues.pt

 

1 - Política de Cookies
O ARTESANATO PORTUGUÊS recomenda ou Utilizador/Cliente que leia atentamente esta Política de Cookies antes de navegar neste website.

 

O que são os cookies?
Os cookies são ficheiros pequenos com letras e números que podem ser armazenados no seu dispositivo quando visita um website ou utiliza uma aplicação. Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência com os nossos Serviços, memorizando as suas preferências. Por exemplo, em muitos websites de E-Commerce, se adicionar um artigo a um carrinho de compras online sem concluir o processo de pagamento, quando voltar a visitar o mesmo website, poderá continuar a ver o mesmo artigo no carrinho de compras. Este é um exemplo de como os cookies são utilizados para memorizar as suas preferências. Sem a utilização de cookies, a sua experiência com os nossos Serviços não será tão cómoda.

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Por que utilizamos cookies?
Os cookies desempenham várias funções, incluindo a simplificação da navegação e a memorização das suas preferências, a fim de lhe mostrar conteúdo relevante e melhorar a sua experiência geral de utilização.

Utilizamos cookies:
Para gerir as suas preferências e melhorar algumas características dos nossos Serviços. Tal pode incluir a recolha de informações sobre a data e hora da sua visita, o seu histórico de navegação e a sua preferência de idioma.
Para apoiar as nossas medidas de segurança e detetar quaisquer atividades fraudulentas.
Para analisar a forma como os nossos serviços são consultados ou utilizados e o respetivo desempenho. Utilizamos esta informação para manter, operar e melhorar continuamente os nossos serviços.
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Que tipo de cookies e outras tecnologias utilizamos?
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Os nossos Serviços podem conter ligações a websites ou aplicações de terceiros, incluindo dos nossos parceiros. Convém notar que estes websites de terceiros também podem utilizar cookies. Não controlamos os websites de terceiros e não somos responsáveis pelos cookies que definem ou aos quais acedem. Se clicar numa destas ligações ou aplicações, note que cada uma delas terá a sua própria política de cookies. Portanto, deve ler a política de cookies dos outros sites da Internet ou aplicações antes de os utilizar.
 
Existem cookies ou plug-ins de terceiros nos nossos Serviços?
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A Google e o Facebook utilizar cookies, SDKs e outras tecnologias relacionadas. Para mais informações sobre a forma como o Google e o Facebook utilizam os seus dados.
 
Plug-ins de terceiros:
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O que pode fazer para apagar, desativar ou bloquear cookies?
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Note que o gestor de preferências é disponibilizado por um dos nossos fornecedores de serviços e irá requerer a transmissão de alguns dados (endereço IP e ID de utilizador) para esse fornecedor. Para esse efeito, é necessária a definição de um cookie. Em seguida, esses dados são reencaminhados para o parceiro publicitário ou outro fornecedor para registar se deu ou não o seu consentimento. Uma vez que precisamos de colocar um cookie para memorizar as suas definições de privacidade e exclusões, tenha em mente que irá perder todas as suas definições de cookies se optar por eliminar o cookie de preferências.
Embora a informação acima se refira unicamente a cookies e ferramentas de terceiros, também pode desativar completamente o uso de cookies. O seu browser explica habitualmente como recusar, eliminar ou bloquear cookies. As ligações que se seguem apresentam essa informação sobre alguns dos browsers mais utilizados:

Google Chrome

Internet Explorer

Mozilla Firefox

Safari

Opera


Pode excluir cookies de terceiros do Google Analytics através das respetivas definições de anúncios ou em https://adssettings.google.com

Pode excluir os cookies direcionados baseados em interesses que são definidos pelos servidores publicitários participantes através dos seguintes websites, disponibilizados pela Digital Advertising Alliance:

http://youradchoices.com

http://www.youronlinechoices.com

http://optout.aboutads.info


Além disso, pode alterar as definições do seu dispositivo móvel para especificar se pretende ver anúncios baseados em interesses.

Nota: Se optar por bloquear os cookies que definimos nos nossos Serviços, poderá não ser capaz de aceder à totalidade ou parte dos nossos Serviços; por exemplo, pode não ser capaz de guardar definições personalizadas, tais como informações de início de sessão.



2 - ID do ARTESANATO-PORTUGUÊS

A loja online Artesanato-Português, com os domínios (registados com os TLD, top-level domain.pt) artesanato-portugues.pt com o URL: https://www.artesanato-portugues.pt, e artesanatoportuguesdocoracao.pt com o URL: https://

www.artesanatoportuguesdocoracao.pt, são propriedade de José Manuel Carvalho Gonçalves com o NIF: 129 332 496, doravante denominado de Artesanato-Português ou APDC - Artesanato Português Do Coração ou somente APDC com a seguinte forma de contato telefónico: +351 910 129 100 e com o endereço de correio eletrónico E-mail: geral@artesanato-portugues.pt

 


3 – Propriedade intelectual

Informação sobre o Direito de Autor e Direitos Conexos e Propriedade Industrial

 


4 – Objeto

Objetivos do Artesanato-Português


 

5 – Termos & Condições Gerais de Utilização

No website www.artesanato-portugues.pt


 

6 – Avisos Legais

No website www.artesanato-portugues.pt

 


7 – Política de privacidade

Práticas da política de privacidade ao abrigo do RGPD - Regime Geral de Proteção de Dados pessoais.

 


8 – Registo de Utilizador

Termos e condições obrigatórias para o Utilizador se Registar na loja online do ARTESANATO-PORTUGUÊS

 

O mero acesso ao website não está sujeito a registo. Contudo, para usufruir da loja online, o Utilizador/Cliente deve proceder ao seu registo.

 

Ficando desde já informado o Utilizador/Cliente é responsável pela veracidade, completude e licitude dos dados fornecidos, quer no momento do registo, quer para efeitos de realização de compras na loja online, bem como pela respetiva atualização. Nestes termos, o Utilizador/Cliente será o único e exclusivo responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e, consequentemente, por ressarcir o (APDC) de todos os prejuízos que o mesma sofra em consequência do incumprimento desta disposição.

Todos os conteúdos inseridos na conta do Utilizador/Cliente, assim como toda a atividade que nela tenha lugar, são da responsabilidade do Utilizador/Cliente, não existindo da parte de (APDC) qualquer obrigatoriedade de monitorizar os conteúdos ou o (in)cumprimento de quaisquer responsabilidades do Utilizador/Cliente.

(APDC) não tem acesso nem conhecimento da palavra-passe definida pelo Utilizador/Cliente para efeitos de acesso ao website, cabendo ao Utilizador/Cliente assegurar a confidencialidade da palavra-passe e garantir a sua guarda e bom uso, bem como, cumprir com as boas práticas relativas à segurança da sua conta (em especial, alterando a palavra-passe regularmente e evitando ligações através de redes abertas ao público). Como tal, o (APDC) não poderá ser responsabilizado por prejuízos decorrentes da perda ou do uso indevido da palavra-chave definida pelo Utilizador/Cliente.

 

Registe-se com as seguintes opções - benefícios / dados pessoais fornecidos pelo Utilizador/Cliente para:

 

8.1 – Registo Newsletter 

Subscrição da Newsletter:

Informação Regular por e-mail de Novidades, Ofertas e Promoções entre outros conteúdos informativos promocionais

Para o efeito, será solicitado ao Utilizador/Cliente que disponibiliza o contato de: E-mail.

 

8.2 – Registo Conta Cliente

Termos e Condições para o Registo de Conta Cliente Artesanato-Português

 

Registo Cliente no website:

Ao fazer o registo passa a ter uma conta Cliente que lhe traz mais valias são elas a: Rapidez ao efetuar uma compra,

Ficar atualizado sobre a situação de um pedido,

Acompanhar o histórico dos pedidos que já fez,

Poder comprar produtos especiais exclusivos para Clientes registados,

Acesso prioritário a produtos produção agendada,

Minha Conta;

Informação da conta

Modificar Password

Moradas

Lista de desejos

Meus pedidos;

Histórico de pedidos

Downloads

Pontos

Devoluções

Transações

Assinaturas

 

 

8.3 – Registo Conta Afiliado

Termos e Condições para o Registo de Conta de Afiliado Artesanato-Português  

Minha conta de afiliado;

Editar suas informações de afiliado

Código de acompanhamento da afiliado personalizado

Subscrição opcional da Newsletter,

Novidades, ofertas e promoções por e-mail

 

 

9 – Produto / Preço Produto

O website disponibiliza diversos produtos elaborados e produzidos por artesãos portugueses das Regiões de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, para compra através da loja online no sítio www.artesanato-portugues.pt, todos os produtos estão ilustrados com fotografias e com informação complementar na descrição e nas especificações, com indicação das suas características essenciais estando disponíveis, indistintamente, para compra por Consumidores ou Profissionais.

 

9.1 – Sobre o Produto

Artesanato-Português efetuou todos os esforços para que a informação apresentada no website e na respetiva loja online se encontre isenta de gralhas tipográficas e, sempre que estas ocorram, procederá logo que possível à respetiva correção.

 

O Utilizador/Cliente desde já aceita e conforma-se, expressamente, com o seguinte:

As fotografias apresentadas no website têm caráter meramente ilustrativo, devendo o Utilizador/Cliente proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos produtos que se encontram descritas no website, informação na descrição, especificação complementar, devendo, em caso de dúvida, contatar Artesanato-Português a fim de obter quaisquer informações adicionais.

 

As cores, os tons e o brilho dos produtos entregues podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas devido à calibração e tipo de ecrâs, bem como da luz nelas refletidas, podendo também haver incompatibilidade na produção da cor nos diversos sistemas e normas cromáticas. Alertamos ainda para o facto dos itens produtos/peças serem produzidos e processados manualmente.

 

Poderá haver diferenças de texturas, pormenores e detalhes nas formas e dos acabamentos nas peças por serem produzidas e processadas artesanalmente e devido a todo o processo a que os materiais utilizados são sujeitos e suas reações.

 

Em relação ao peso e medidas também poderá haver oscilações quer entre o produto ou o produto modelo e o comprado ou até mesmo entre produtos iguais em que a variação poderá ser cerca de ± 10% no peso e dimensões, mas em alguns casos poderão ser superiores, exceto aqueles produtos que podem ter um controlo rigoroso na pesagem e na medição dos mesmos.

 

A qualquer momento Artesanato-Português poderá alterar, apagar ou mover qualquer informação no website e na respetiva loja online, sem necessidade de aviso prévio, designadamente as relativas a produtos, preços, promoções, ofertas, condições comerciais e serviços.

 

 

Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos à venda no website estão sujeitos ao stock existente:

 

Produtos únicos;

Existência de 1 único original, ou1 conjunto ou pack com várias peças

 

Produtos sujeitos ao stock existente;

Produtos disponíveis no ato de finalização da encomenda

 

Produtos comprados sem stock existente;

Produtos em fase de pré-produção ou em produção

 

Produtos só por encomenda;

Estes produtos não podem ser comprados diretamente na loja, o Cliente tem de entrar em contato direto com (APDC) para o E-mail: geral@artesanato-portugues.pt

 

AVISO:

Nos produtos só por encomenda, os preços destes produtos não estão referenciados no website.

Cliente tem de entrar em contato direto com (APDC) para o E-mail: geral@artesanato-portugues.pt


Produto descontinuado;

Produtos que poderão figurar no website como produtos de referência da Timeline (APDC)

 

 

 

9.2 – Sobre o Preços dos Produtos

 

Os preços e produtos constantes do catálogo do website www.artesanato-portugues.pt são unicamente válidos para transações comerciais realizadas através da loja online encontram-se em Euros e estão sujeitos ao acréscimo do IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição.

 

Preço total dos produtos

O preço de cada um dos produtos comercializados por (APDC) indicado no website, não inclui os custos de entrega/portes dos produtos, que acrescem ao valor da encomenda.

 

Custos de Portes aplicáveis

Acrescerão os preços dos produtos custos adicionais referente a Portes aplicáveis.

 

Assim, deverá consultar os preços disponíveis no website. Os custos de transporte dos produtos e, sendo o caso, os produtos com isenção de custos de transportes, serão apresentados ao Utilizador/Cliente no momento imediatamente anterior à Confirmação da Encomenda.

 

Os preços e especificações dos produtos contidos neste site pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, nos termos e condições gerais de venda aqui expostos sem qualquer aviso prévio por parte de (APDC) até ao momento da Confirmação da Encomenda pelo Utilizador/Cliente.

 

 

 

10 – Condições Gerais de Venda

Informação sobre o processo de venda no Artesanato-Português

 

10.1 - Pedido

 

 

10.2 – Prazos de Entrega

Os prazos de entrega (dias úteis) são fornecidos no checkout, de acordo com o método de envio anteriormente selecionado.

 

Existem produtos, que devido à limitação de stocks, o prazo de entrega é alargado, essa informação está disponível na página de produto.

 

No caso da mesma encomenda incluir itens com diferentes fases de entrega, o período de entrega para a totalidade da encomenda será o do item que tiver o período de entrega mais longo.

 

No caso de rutura de stock, o cliente será contactado por e-mail com a indicação da nova data prevista de entrega e este irá decidir se mantém ou cancela a encomenda.

 

O tempo previsto para a entrega dos produtos é definido na informação associada a cada item. Para mais informações sobre os prazos de entrega, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail: geral@artesanato-portugues.pt

 


10.3 – Preço Total

 

10.4 – Pagamento

(APDC) – Artesanato Português reserva se ao direito de não aceitar entregas em Apartados / PO Boxes


10.5 – Confirmação do Pedido/Encomenda

Após confirmação da encomenda o cliente irá receber:

 

10.6 – Destinatário 

Todas as encomendas confirmadas a Artesanato-Português serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.

  

10.7 – Envio

 

10.8 – Acompanhamento do Envio “tracking”

Poderá também verificar o estado da sua encomenda introduzindo o “tracking number” em:

https://www.artesanato-portugues.pt

 

10.9 – Ponto de Entrega 

(APDC) – Artesanato Português reserva se ao direito de não aceitar entregas em Apartados / PO Boxes

 

Todas as encomendas confirmadas a Artesanato-Português serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.

 


11 – Envio / Tempos de Envio

Todo processo logístico exige um cuidado muito grande com os itens a serem transportados. Afinal, quando o cliente compra um produto, espera recebê-lo em perfeitas condições, e o mais rapidamente possível, é com este pensamento e preocupação que temos um cuidado especial com o processo de embalamento dos produtos.

 

11.1 – Sobre campanhas de Oferta

 

 

11.2 – Envio para Portugal Continental

 

CTT - Terrestre

 

11.3 – Envio para a Região Autónoma dos Açores

 

CTT –

Marítima –

Aérea –

 

11.4 – Envio para a Região Autónoma da Madeira

 

CTT –

Marítima –

Aérea –

 

11.5 – Envio para Países membros da União Europeia

 

CTT –

Marítima –

Aérea –

 

11.6 – Envio para a Europa

 

CTT –

Marítima –

Aérea –

 

 

12 – Sobre Finalizar o Pedido

 

 

13 – Método e Forma de Pagamento

Procuramos constantemente proporcionar conforto e eficácia associada à proteção e confidencialidade máxima em segurança, com o objetivo de elevar o grau de satisfação e tranquilidade junto dos nossos Utilizador/Clientees/Clientes, para tal é disponibilizando para fins de pagamentos os seguintes Métodos e Formas de Pagamento Seguros assegurados pelos nossos parceiros Lusopay, PayPal e Banco Santander.

 

Nós APDC - Artesanato Português, não temos qualquer tipo de acesso a dados Bancários dos nossos Clientes, toda a informação e cruzamento de dados são assegurados por Operadores e Instituições Financeiras Credíveis, reconhecidas e certificadas pelo Banco de Portugal.

 

Métodos de PAGAMENTOS EM PORTUGAL Seguros

 

MB Way – Pagamento através de Telemóvel

Após a confirmação da encomenda dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.

Basta processar o pagamento através de telemóvel enviando o pagamento para o número: (+351) 919 908 300

 

MULTIBANCO – Pagamento por Referência MULTIBANCO

Após a confirmação da encomenda dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.

Recomendamos que guarde o talão de confirmação de Pagamento de Serviços, poderá ser necessário para nos confirmar o pagamento.

 

Payshop - Pagamento com uma referência Payshop, num Agente Payshop

Após a confirmação da encomenda dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.

 

PayPal – Pagamento Paypal

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


VISA – Pagamento Cartão Crédito Visa

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


MASTERCARD – Pagamento Cartão Crédito Mastercard

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - Pagamento por transferência bancária processo efetuado pelo próprio cliente.

ou

DEPÓSITO BANCÁRIO - Pagamento efetuado por depósito num balcão do Banco Santander

Após a confirmação da encomenda dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento seja ele por transferência bancária ou por deposito bancário.


AVISO:

Após o pagamento da encomenda deve enviar o mais rápido possível cópia legível e não rasurada do comprovativo de pagamento emitido pela entidade bancária para o E-mail:  geral@artesanato-portugues.pt.

Após a comprovação de bom pagamento a encomenda é processada.


Operação de pagamento a favor da seguinte ID - Beneficiário:

Account Name: José Manuel Carvalho Gonçalves

NIB: 0018 0003 5395 9110 02026

IBAN: PT50 0018 0003 5395 9110 02026

SWIFT Code / BIC: TOTAPTPL



Métodos de PAGAMENTOS DE PAISES ESTRANGEIROS Seguros


PayPal – Pagamento Paypal

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


VISA – Pagamento Cartão Crédito Visa

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


MASTERCARD – Pagamento Cartão Crédito Mastercard

Após a confirmação da encomenda é solicitado o pagamento.

Após o pagamento a encomenda é processada automaticamente.


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - Pagamento por transferência bancária processo efetuado pelo próprio cliente.

Após a confirmação da encomenda dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento seja ele por transferência bancária ou por deposito bancário.


AVISO:

Após o pagamento da encomenda deve enviar o mais rápido possível cópia legível e não rasurada do comprovativo de pagamento emitido pela entidade bancária para o E-mail:  geral@artesanato-portugues.pt.

Após a comprovação de bom pagamento a encomenda é processada.


Operação de pagamento a favor da seguinte ID - Beneficiário:

Account Name: José Manuel Carvalho Gonçalves

NIB: 0018 0003 5395 9110 02026

IBAN: PT50 0018 0003 5395 9110 02026

SWIFT Code / BIC: TOTAPTPL

 


14 – Direito ao Cancelamento / Arrependimento

Prazo para exercer o direito de cancelamento e de é de 14 dias seguidos, em Portugal ou qualquer outro país da UE, incluindo Islândia e Noruega.

 

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada por (APDC). A desistência da encomenda tem de ser formalizada através de e-mail remetido para o endereço geral@artesanato-portugues.pt ou através do formulário de contato disponível no website para o efeito em Entre em Contato.

 

O Cliente deverá mencionar o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.

 

Política de Restrições ao Direito de Cancelamento / Arrependimento

Não é aceite por Artesanato-Português qualquer tipo de direito de cancelamento/arrependimento caso o Cliente ou Terceiros: abrirem, examinar ou usar os bens, para poder ter o direito ao cancelamento.

 

15 – Devoluções e Trocas

 Política da Devolução e Troca em Artesanato-Português 

Os produtos comprados entre o dia 15 de Novembro do corrente Ano e 6 de Janeiro do Ano seguinte podem ser devolvidos até ao dia 31 de Janeiro do mesmo Ano.

 

O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade de (APDC).

 

A devolução deverá ser formalizada através do formulário disponível no website.

 

Em qualquer caso de devolução ou reclamação, o Cliente deverá indicar de forma detalhada e expressa os motivos da sua reclamação.

 

Deverá registar por meio de fotografia de forma legível e percetível em planos gerais e apertados do ou dos produtos a devolver ou reclamar bem com da embalagem e todo o acondicionamento da mesma encomenda.

 

A equipa de suporte ao site www.artesanato-portugues.pt coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso da causa/motivo para devolução seja provada que é da responsabilidade de (APDC) este assumirá os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

 

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade de (APDC), a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos por Artesanato Português) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores definidos no ponto ________ deste documento.

 

O reembolso será efetuado através do meio de pagamento que foi utilizado no momento da compra (no prazo máximo de 14 dias). Em consequência (APDC) reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

 

Direitos e Deveres entre as Partes 

Direitos do Cliente sobre Artesanato-Português

- Tem direito ao reembolso do preço da compra e das despesas de envio.

- O tempo para o reembolso fica suspensos até à data da receção da devolução e esta seja verificada se está tudo em perfeitas condições de aceitação de devolução.

- A devolução do valore correspondente ao que o Cliente tem direito é efetuado pelo mesmo método e forma de pagamento que o Cliente efetuou.

 

Deveres do Cliente sobre Artesanato-Português

- Assumir e pagar as despesas de devolução.

- Assegurar o bom acondicionamento dos produtos devolvidos incluindo a embalagem exterior de envio para o Cliente.

- Assegurar o tempo de transporte (ou seja, não pode exceder o tempo demorado quando o envio para o cliente).

- A expedição tem de ser registado de tal forma como foi enviada para o Cliente.

- O Cliente está obrigado após efetuar a devolução juntos dos serviços de correio ou outro transportador que contrate para efetuar reenvio, enviar um documento comprovativo por e-mail para: geral@artesanato-portugues.pt

- A devolução tem de ser efetuada dentro do período de cancelamento previsto na lei Portuguesa e Europeia à data em vigor 14 dias.

- Logo que pense em acionar o direito de cancelamento / arrependimento deve comunicar da intenção por e-mail para: geral@artesanato-portugues.pt



16 – Política de Transparência

  

16.1 – Sobre Reclamações

 



16.2 – Livro de Reclamações

 



16.3 – Resolução de Conflitos de Consumo

 

Artesanato-Português é aderente à Resolução de Conflitos de Consumo

 

 


Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo - (RAL).

Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) nos seguintes links:


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo;


CACRC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra;


CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa;


CAUAL - Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa;


CACC RAM - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira;


CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto;


TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa;


CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo);


CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve;



O consumidor também pode resolver o seu litígio nas seguintes Plataformas: 


Direção-Geral do Consumidor


RAL - Resolução de Litígios em Linha


Conflitos Transfronteiriços - Centro Europeu do Consumidor